Conteúdo Livre

Este tutorial é composto de materiais de propriedade intelectual livre, de acordo com a explicação dada na Definição de Obras Culturais Livres.

Media

Uma mensagem de Erik Möller Erik Möller da Fundação Wikimedia e Open Progress explica a definição de obras culturais livres e porque são importantes para a comunidade global. Clique na hiperligação abaixo para começar o download do ficheiro audio. Não se recomenda para ligações por telefone! Ou faça o download do clip audio para ouvir a partir do seu computador.

Encorajamos criadores de conteúdo livre a usar esta referência. O que constitui conteúdo livre pode-se tornar confuso, especialmente no que se refere a conteúdo digital; portanto recomenda-se que estude este recurso atentamente.

Educação e a partilha de conhecimento

<kaltura-widget kalturaid='eoaqykzixw' size='L' align='R'/> A partilha de conhecimento não é um fenómeno novo. No nosso dia-a-dia, partilhamos conhecimento de uma forma livre, incluindo:

• quando um encarregado de educação intervém na educação de uma criança, ou
• quando um professor apresenta uma lição, ou
• quando um estudante adapta aquilo que aprendeu ao seu contexto local.

Felizmente, quando partilhamos conhecimento, podemos continuar a usá-lo em nosso benefício.

Conhecimento desenvolve-se através de reutilização. Portanto, considera-se sustentável e expansível.

Infelizmente, grande parte do conhecimento mundial encontra-se trancado por provisões the direitos de autor restritivas - consequentemente, muito deste conhecimento torna-se inacessível e caro, especialmente para a maioria dos cidadãos em países em vias de desenvolvimento. Para além do mais, estas provisões não se têm mantido actulaizadas de acordo com os avanços na área de tecnologia digital.

Assim, convidamo-lo a ver o breve vídeo do Arcebispo Desmond Tutu, Vice Reitor da University of the Western Cape na África do Sul, sobre a importância de liberdade em Educação, durante a abertura da exposição Digital Freedom Exposition, na Cidade do Cabo, 2007.

Para todos aqueles que acreditam que educação é um bem comum (e estão interessados em trabalhar em conjunto para criar conteúdos educacionais livres), estes avanços em tecnologia digital e autoria colaborativa de software são extremamente bemvindos.

WikiEducator tem-se vindo a desenvolver com base nas experiências do movimento de software livre e em algumas opções inovadoras de direitos de propriedade intelectual concebidas para proteger a liberdade de recursos de conteúdos, para progredir substancialmente de forma a atingir o nosso primeiro objectivo estratégico: criar uma versão livre do currículo educacional até 2015.

Os tutoriais WikiEducator foram concebidos para apoiar todos os utilizadores a desenvolverem competências Wiki para nos ajudarem a atingir o nosso objectivo estratégico.

Definindo Conteúdo Livre (Obras Culturais Livres)

Escola rural no Sudão

Logo de Obras Culturais Livres

A definição de Obras Culturais Livres baseia-se no princípio de que quanto mais fácil for a re-utilização e adaptação de trabalhos, mais ricas se tornarão as nossas culturas.

A definição de Obras Culturais Livres é um projecto como como a Definição de Software Livre, cujo objectivo é resolver a ambiguidade associada com o conceito de "conteúdo livre".

Existe um interesse internacional crescente no conceito de Recursos Educacionais Abertos (Open Educational Resources (OERs) [1], inicialmente adoptado no Forum 2002 da UNESCO sobre o Impacto de Courseware Aberto na Educação Superior em Países em Vias de Desenvolvimento. No entanto, nem todos os recursos etiquetados OERs vão ao encontro dos requisitos da definição de Obras Culturais Livres. Portanto, é necessário clarificar o que se pretende dizer com conteúdo livre.

A comunidade WikiEducator subscreve à Definição de Obras Culturais Livres e torna-se importante que contribuintes nesta comunidade saibam o que significa conteúdo livre.

Requisitos da Definição de Conteúdo Livre

Para que um recurso vá ao encontro dos requisitos da definição de conteúdo livre, tem de:

1. Ir ao encontro de todos os requisitos especificados abaixo, ou seja, liberdades essenciais, restrições permissíveis e requisitos técnicos adicionais; e
2. Tem de incluir uma licença de conteúdo livre, que é um instrumento legal através do qual o dono legítimo do recurso oferece liberdades específicas de acordo com os requisitos da definição de conteúdo livre dada abaixo. Na próxima secção deste tutorial vamos abranger alguns exemplos específicos de licenças aceitáveis de conteúdo livre.

Estes são os requisitos da Definição de Obras Culturais Livres:

Liberdades Essenciais

Pontos Chave

Liberdades Essenciais De modo a ser reconhecida como "livre" no âmbito desta definição, a licença tem de garantir as liberdades seguintes, sem limitações: Liberdade para usar e representar a obra: O licenciado tem de ter autoridade para usar a obra, num âmbito público ou privado. Em caso de ser relevante ara um tipo de obra, esta liberdade deve incluir todas as utilizações derivadas, como seja o caso de representar ou interpretar a obra. Não deve haver nenhuma excepção, como por exemplo, considerações políticas ou religiosas. Liberdade para estudar a obra e aplicar informação: O licensiado tem de ter autoridade para examinar a obra e para utilizar o conhecimento daí adquirido. A licença não pode, por exemplo, restringir "reversão de processos" (reverse engineering). Liberdade para redistribuir cópias: Cópias podem ser vendidas, trocadas ou dadas de graça, como parte de uma obra mais abrangedora, uma colecção ou até independentemente. Não pode haver limite em relação à quantidade de informação que pode ser copiada. Também não deve haver limite em relação a quem pode copiar a informação ou a onde a informação pode ser copiada. Liberdade para distribuir obras derivadas: Para que qualquer um possa melhorar uma obra, a licença não deve limitar a liberdade de distribuir versões modificadas (ou, no caso de obras não digitais, obras derivadas da versão original), independentemente da intenção e objectivo das modificações. No entanto, algumas restrições podem ser aplicadas para proteger estas liberdades essenciais ou a atribuição de autoria.

Restrições Permissíveis

Pontos Chave

Restrições Permissíveis Para além destas restrições permissíveis, a licença não deve incluir clausulas que limitem as liberdades essenciais. Especialmente, não deve especificar nenhuma restrição de utilização (tal como proibição do uso comercial da obra, restrição de utilização dependendo do contexto político, etc.). Atribuição de autoria: Esta atribuição protege a integridade de uma obra original, e dá crédito e reconhecimento aos autores. Uma licença pode, por conseguinte, requirir a atribuição de autoria, desde que essa atribuição não impeça a utilização normal da obra. Por exemplo, quando uma versão modificada do texto licenciado é distribuída, não seria aceitável se a licença necessitasse de um método significativamente mais complexo de atribuição de autoria. Transmissão de liberdades: A licença deve incluir uma clausula, frequentemente chamada copyleft ou partilha-comum, para garantir que as próprias obras derivadas se mantenham como obras livres. Para este efeito, a licença pode, por exemplo, requerer que todas as obras derivadas sejam disponibilizadas sob a mesma licença livre da obra original. Protecção de liberdades: A licença pode incluir clausulas direccionadas a continuar a garantir que a obra se mantenha livre, reforçando as condições especificadas nos parágrafos abaixo: por exemplo, acesso ao código de origem (source code), ou proibição de "medidas técnicas" que restrinjam as liberdades essenciais.

Condições Adicionais

Pontos Chave

Condições Adicionais Apesar de aderir às liberdades essenciais, uma obra específica pode ser não-livre sob outras perspectivas que restrinjam as liberdades essenciais. Estas são as condições adicionais para que uma obra possa ser considerada livre: Disponibilidade dos dados de origem: Quando uma obra final é obtida através de compilação ou processamento de um ficheiro original ou de vários ficheiros originais, todos os dados originais devem estar disponíveis juntamente com a própria obra de acordo com as mesmas condições. Isto pode ser a origem de uma composição musical, de modelos usados numa cena tri-dimensional, os dados de uma publicação de carácter científico, o código de origem de uma aplicação de computadores, ou qualquer outro tipo de informação. Utilização de um formato livre: No caso de ficheiros digitais, o formato em que a obra é disponibilizada não deve estar protegido por patentes, a não ser que uma licença mundial ilimitada e irreversível seja dada de forma a se poder utilizar a tecnologia patenteada. Porquanto formatos não-livres possam por vezes ser utilizados por razões prácticas, uma cópia em formato livre tem de ser disponibilizada para que a obra seja considerada livre. Sem restrições técnicas: A obra tem de ser disponibilizada num formato em que nenhumas medidas técnicassejam utilizadas para limitar as liberdades enumeradas acima. Sem outras restrições ou limitações: A própria obra não pode estar protegida por restrições legais (patentes, contratos, etc.) ou limitações (tais como direitos de privacidade) que limitem as liberdades enumeradas acima. Uma obra pode usar isenções legais existentes de propriedade intelectual (de forma a permitir citações), apesar de somente as partes declaradas livre sem ambiguidades possam ser consideradas como uma obra livre.

Actividade

Alguns projectos de recursos educacionais abertos (OERs) são listados a seguir. Dirija-se às respectivas websites e determine se os projectos vão ao encontro dos requisitos da definição de conteúdo livre: Iniciativa OpenCourseWare do instituto Massachusetts Institute of Technology (MIT); Connexions por Rice University; OER Commons

O projecto OpenCourseWare do instituto MIT não vai ao encontro dos requisitos da definição de conteúdo livre - porque usa uma restrição não-comercial na sua licença. Para além do mais, os seus recursos incluem ficheiros de formato fechado, que vão contra as condições adicionais mencionadas acima. O conteudo de Connexions vai ao encontro dos requisitos da definição. O projecto OER Commons é um portal que direcciona utilizadores para ercursos na web. O portal contém numerosos recursos, mas nem todos vão ao encontro dos requisitos da definição de conteúdo livre. Os recursos podem ser pesquisados com base nas condições de utilização.

Isto leva-nos a debater o importante tópico de licenças, que vamos abranger na secção seguinte.

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