Tutorials in Portuguese/O que é conteúdo livre/Conceito Liberdade/Conteudo Livre

Este tutorial é composto de materiais de propriedade intelectual livre, de acordo com a explicação dada na Definição de Obras Culturais Livres.

Encorajamos criadores de conteúdo livre a usar esta referência. O que constitui conteúdo livre pode-se tornar confuso, especialmente no que se refere a conteúdo digital; portanto recomenda-se que estude este recurso atentamente.

Educação e a partilha de conhecimento
 A partilha de conhecimento não é um fenómeno novo. No nosso dia-a-dia, partilhamos conhecimento de uma forma livre, incluindo:


 * quando um encarregado de educação intervém na educação de uma criança, ou
 * quando um professor apresenta uma lição, ou
 * quando um estudante adapta aquilo que aprendeu ao seu contexto local.

Felizmente, quando partilhamos conhecimento, podemos continuar a usá-lo em nosso benefício.

Conhecimento desenvolve-se através de reutilização. Portanto, considera-se sustentável e expansível.

Infelizmente, grande parte do conhecimento mundial encontra-se trancado por provisões the direitos de autor restritivas - consequentemente, muito deste conhecimento torna-se inacessível e caro, especialmente para a maioria dos cidadãos em países em vias de desenvolvimento. Para além do mais, estas provisões não se têm mantido actulaizadas de acordo com os avanços na área de tecnologia digital.

Assim, convidamo-lo a ver o breve vídeo do Arcebispo Desmond Tutu, Vice Reitor da University of the Western Cape na África do Sul, sobre a importância de liberdade em Educação, durante a abertura da exposição Digital Freedom Exposition, na Cidade do Cabo, 2007.

Para todos aqueles que acreditam que educação é um bem comum (e estão interessados em trabalhar em conjunto para criar conteúdos educacionais livres), estes avanços em tecnologia digital e autoria colaborativa de software são extremamente bemvindos.

WikiEducator tem-se vindo a desenvolver com base nas experiências do movimento de software livre e em algumas opções inovadoras de direitos de propriedade intelectual concebidas para proteger a liberdade de recursos de conteúdos, para progredir substancialmente de forma a atingir o nosso primeiro objectivo estratégico: criar uma versão livre do currículo educacional até 2015.

Os tutoriais WikiEducator foram concebidos para apoiar todos os utilizadores a desenvolverem competências Wiki para nos ajudarem a atingir o nosso objectivo estratégico.

Definindo Conteúdo Livre (Obras Culturais Livres)
A definição de Obras Culturais Livres baseia-se no princípio de que quanto mais fácil for a re-utilização e adaptação de trabalhos, mais ricas se tornarão as nossas culturas.

A definição de Obras Culturais Livres é um projecto como como a Definição de Software Livre, cujo objectivo é resolver a ambiguidade associada com o conceito de "conteúdo livre".

Existe um interesse internacional crescente no conceito de Recursos Educacionais Abertos (Open Educational Resources (OERs), inicialmente adoptado no Forum 2002 da UNESCO sobre o Impacto de Courseware Aberto na Educação Superior em Países em Vias de Desenvolvimento. No entanto, nem todos os recursos etiquetados OERs vão ao encontro dos requisitos da definição de Obras Culturais Livres. Portanto, é necessário clarificar o que se pretende dizer com conteúdo livre.

A comunidade WikiEducator subscreve à Definição de Obras Culturais Livres e torna-se importante que contribuintes nesta comunidade saibam o que significa conteúdo livre.

Requisitos da Definição de Conteúdo Livre
Para que um recurso vá ao encontro dos requisitos da definição de conteúdo livre, tem de:


 * 1) Ir ao encontro de todos os requisitos especificados abaixo, ou seja, liberdades essenciais, restrições permissíveis e requisitos técnicos adicionais; e
 * 2) Tem de incluir uma licença de conteúdo livre, que é um instrumento legal através do qual o dono legítimo do recurso oferece  liberdades específicas de acordo com os requisitos da definição de conteúdo livre dada abaixo. Na próxima secção deste tutorial vamos abranger alguns exemplos específicos de licenças aceitáveis de conteúdo livre.

Estes são os requisitos da Definição de Obras Culturais Livres:

Condições Adicionais
O projecto OpenCourseWare do instituto MIT não vai ao encontro dos requisitos da definição de conteúdo livre - porque usa uma restrição não-comercial na sua licença. Para além do mais, os seus recursos incluem ficheiros de formato fechado, que vão contra as condições adicionais mencionadas acima. O conteudo de Connexions vai ao encontro dos requisitos da definição. O projecto OER Commons é um portal que direcciona utilizadores para ercursos na web. O portal contém numerosos recursos, mas nem todos vão ao encontro dos requisitos da definição de conteúdo livre. Os recursos podem ser pesquisados com base nas condições de utilização.

Isto leva-nos a debater o importante tópico de licenças, que vamos abranger na secção seguinte.