Conceito de Liberdade
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Grátis ao invés de livre
No entanto, as línguas romanicas diferenciam entre estes dois conceitos, originando os debates sobre grátis ao invés de livre que se podem evidenciar na comunidade de software livre [1]. Esta é uma distinção importante quando lidamos com as diferenças entre informação (tal como conteúdos educacionais) e propriedade (tal como um livro publicado com direitos de autor reservados).
Richard Stallman, fundador do movimento software livre, articula esta diferença da seguinte forma:
- Software livre é uma questão de liberdade e não de preço. Para compreender este conceito, pense em livre como em liberdade de expressão, não como cerveja à borla[2].
Na comunidade de software livre, grátis refere-se a cerveja à borla (como a cerveja que pode tomar numa festa). No entanto, apesar de você ter a liberdade de consumir a cerveja, não recebe nenhum direito de propriedade. Por outro lado, livre pode ser contrastado com liberdade de expressãp, ou seja, liberdade significando livre sem restrições. A ligação entre software livre e obras culturais livres é importante, porque derivamos o significado de obras livres das quatro liberdades essenciais definidas pelo movimento de software livre.
As Liberdades Essenciais
- Liberdade de utilização, ou seja, a liberdade de utilizar o programa para qualquer propósito (liberdade 0).
- Liberdade de se servir do programa, ou seja, a liberdade de estudar como o programa funciona, e de adaptá-lo às suas necessidades (liberdade 1). Acesso ao código original é uma pré-condição para esta liberdade.
- Liberdade de ajudar colegas, ou seja, a liberdade de re-distribuir cópias do programa sem restrições (liberdade 2).
- Liberdade de ajudar a sua comunidade, que se refere à liberdade de melhorar o programa, e lançar as melhorias ao público em geral, de forma a que a comunidade global beneficie das melhorias (liberdade 3). Acesso ao código original é uma pré-condição para esta liberdade.
Se alguma destas liberdades não está presente, então o software não é livre. Se, por exemplo, o chamado software livre, sujeito a direitos de autor mas que você pode descarregar de graça, sem ter acesso ao código original, não é software livre.
Considere por exemplo materiais de apoio (impressos) a um seminário para desenvolvimento profissional sujeito a uma licença livre para obras culturais e armazenado como um ficheiro de formato .pdf pronto a ser descarregado.
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Devemos reconhecer que obras livres são diferentes de software livre, no entanto, é bom pensar nestas liberdades essenciais quando se refere a obras livres, particularmente quando estas obras estão armazenadas em formatos digitais. Na actividade que acabou de realizar, o ficheiro .pdf distribuído sob uma licença livre para obras culturais, vai ao encontro dos requisitos das liberdades 0 e 2. No entanto, é mais difícil adaptar e modificar um ficheiro de formato .pdf por ser distribuído num formato 'compilado, o que dificulta a edição e modificação do documento.
Copyleft
Copyleft vira direitos de autor do avesso e usa as respectivas leis para proteger e garantir as liberdades essenciais em relação a software e obras livres. Um programador, como dono do código original, pode lançar o seu programa como software livre, usando uma licença de Copyleft. Copyleft é um requisito de direitos de autor inteligente que permite que qualquer pessoa use, modifique e adapte o programa desde que o volte a lançar sob as mesmas condições de licença de autoria do programa original. Por outras palavras, a provisão de partilha-semelhante tem de ser observada como parte da licença de direitos de autor do software.
Em relação especificamente a obras livres, uma licença de copyleft refere-se geralmente à inclusão da provisão de partilha-semelhante. Note que existem licenças livres que não usam a provisão de partilha-semelhante.
Veja também
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